{"id":1676,"date":"2018-02-26T18:52:39","date_gmt":"2018-02-26T16:52:39","guid":{"rendered":"http:\/\/mieltiojuancruz.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2020-12-08T22:50:58","modified_gmt":"2020-12-08T21:50:58","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/mieltiojuancruz.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":""},"content":{"rendered":"
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      DADOS IDENTIFICATIVOS<\/h2>\n<\/li>\n<\/ol>\n

      Em cumprimento com o dever de informa\u00e7\u00e3o que consta no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, indicam-se de seguida os seguintes dados: a empresa titular de dom\u00ednio web \u00e9 a APICOLA CUARTERO NAVARRO SL (en adelante Miel Tio Juan Cruz), com sede, para os devidos efeitos, em Calle la Posada, 4\u00a0 50529\u00a0 \u2013 (Fuendejalon) Zaragoza, Espa\u00f1a. N\u00famero de C.I.F. B99056129 inscrita no Registo Comercial de Sarago\u00e7a. Correio eletr\u00f3nico de contacto: info@mieltiojuancruz.com do website.<\/p>\n

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        UTILIZADORES<\/h2>\n<\/li>\n<\/ol>\n

        O acesso e\/ou uso deste portal da Miel Tio Juan Cruz atribui a condi\u00e7\u00e3o de UTILIZADOR, que aceita, desde esse acesso e\/ou uso, as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso aqui estipuladas. As citadas Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplic\u00e1veis independentemente das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o que, conforme o caso, forem de cumprimento obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

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          USO DO PORTAL<\/h2>\n<\/li>\n<\/ol>\n

          mieltiojuancruz.com proporciona o acesso a imensas informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, programas ou dados (doravante, \u201cos conte\u00fados\u201d) na Internet pertencentes \u00e0 Miel Tio Juan Cruz ou aos seus licenciantes aos quais o UTILIZADOR possa ter acesso. O UTILIZADOR assume a responsabilidade do uso do portal. Esta responsabilidade abrange o registo que for necess\u00e1rio para aceder a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados.<\/p>\n

          Nesse registo, o utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel por facultar informa\u00e7\u00e3o verdadeira e l\u00edcita. Como consequ\u00eancia deste registo, o utilizador pode receber uma password que ser\u00e1 da sua responsabilidade,<\/p>\n

          comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma. O UTILIZADOR compromete-se a usar de forma adequada os conte\u00fados e servi\u00e7os (como, por exemplo, servi\u00e7os de chat, f\u00f3runs de discuss\u00e3o ou grupos de not\u00edcias) que a Nome da empresa criada do website oferece atrav\u00e9s do seu portal e a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, a n\u00e3o os usar para (i) incorrer em atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa-f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica; (ii) difundir conte\u00fados ou propaganda de car\u00e1ter racista, xen\u00f3fobo, pornogr\u00e1fico-ilegal, de apologia do terrorismo ou atentat\u00f3rio contra os direitos humanos; (iii) provocar danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da Nome da empresa criada do website, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que sejam suscet\u00edveis de provocar os danos anteriormente mencionados; (iv) tentar aceder e, conforme o caso, utilizar as contas de correio eletr\u00f3nico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens. A Nome da empresa criada do website reserva-se o direito de retirar todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que vulnerem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, que atentem contra jovens ou crian\u00e7as, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica ou que, pelo seu crit\u00e9rio, n\u00e3o sejam adequados para publica\u00e7\u00e3o. Em qualquer caso, a Miel Tio Juan Cruz n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es expressadas pelos utilizadores atrav\u00e9s dos f\u00f3runs, chats ou outras ferramentas de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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            PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/h2>\n<\/li>\n<\/ol>\n

            A Miel Tio Juan Cruz cumpre as diretrizes da Lei Org\u00e2nica 15\/1999 de 13 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1ter Pessoal, o Real Decreto 1720\/2007 de 21 de dezembro, pelo qual se aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Org\u00e2nica e restante normativa vigente na altura, e zela por garantir um correto uso e tratamento dos dados pessoais do utilizador. Para isso, juntamente com cada formul\u00e1rio de recolha de dados de car\u00e1ter pessoal, nos servi\u00e7os que o utilizador possa solicitar a info@mieltiojuancruz.com, informar\u00e1 o utilizador da exist\u00eancia e aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es particulares do tratamento dos seus dados em cada caso, informando-o da responsabilidade do ficheiro criado, do endere\u00e7o do respons\u00e1vel, da possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, cancelamento ou oposi\u00e7\u00e3o, da finalidade do tratamento e das comunica\u00e7\u00f5es de dados a terceiros, se for o caso.<\/p>\n

            Da mesma forma, a Miel Tio Juan Cruz informa que d\u00e1 cumprimento da Lei 34\/2002 de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico e solicitar-lhe-\u00e1 sempre o seu consentimento para o tratamento do seu correio eletr\u00f3nico com fins comerciais.<\/p>\n

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              PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h2>\n<\/li>\n<\/ol>\n

              A Miel Tio Juan Cruz por si, ou como cession\u00e1ria, \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua p\u00e1gina web, assim como dos elementos contidos na mesma (a t\u00edtulo enunciativo, imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais usados, programas inform\u00e1ticos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.), titularidade da Miel Tio Juan Cruz ou dos seus licenciantes.<\/p>\n

              Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, par\u00e1grafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, \u00e9 expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o e a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a sua modalidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o, da totalidade ou parte dos conte\u00fados desta p\u00e1gina web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da Miel Tio Juan Cruz. O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual titularidade da Miel Tio Juan Cruz. Poder\u00e1 visualizar os elementos do portal e inclusive imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido do seu computador ou em qualquer outro suporte f\u00edsico desde que seja, \u00fanica e exclusivamente, para o seu uso pessoal e privado. O UTILIZADOR dever\u00e1 abster-se de suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a que esteja instalado nas p\u00e1ginas da Miel Tio Juan Cruz.<\/p>\n

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                EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE<\/h2>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                A Miel Tio Juan Cruz n\u00e3o se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam provocar, a t\u00edtulo enunciativo, erros ou omiss\u00f5es nos conte\u00fados, falta de disponibilidade do portal ou a transmiss\u00e3o de v\u00edrus ou programas maliciosos ou lesivos nos conte\u00fados, apesar de ter adotado todas as medidas tecnol\u00f3gicas necess\u00e1rias para o evitar.<\/p>\n

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                  MODIFICA\u00c7\u00d5ES<\/h2>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                  A Miel Tio Juan Cruz reserva-se o direito de efetuar sem aviso pr\u00e9vio as modifica\u00e7\u00f5es que considerar oportunas no seu portal, podendo mudar, suprimir ou acrescentar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s da mesma como a forma como estes aparecem apresentados ou localizados no seu portal.<\/p>\n

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                    LINKS<\/h2>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                    No caso de, em mieltiojuancruz.com, existirem links ou hiperliga\u00e7\u00f5es para outros sites de Internet, a Miel Tio Juan Cruz n\u00e3o exercer\u00e1 nenhum tipo de controlo sobre esses sites e conte\u00fados. Em nenhum caso, a Miel Tio Juan Cruz assumir\u00e1 responsabilidade pelos conte\u00fados de algum link pertencente a um website alheio, nem garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, fiabilidade, exatid\u00e3o, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida em nenhum desses hiperliga\u00e7\u00f5es ou outros sites de Internet.<\/p>\n

                    Da mesma forma, a inclus\u00e3o destas liga\u00e7\u00f5es externas n\u00e3o implicar\u00e1 nenhum tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades ligadas.<\/p>\n

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                      DIREITO DE EXCLUS\u00c3O<\/h2>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                      A Miel Tio Juan Cruz reserva-se o direito a negar ou retirar o acesso ao portal e\/ou aos servi\u00e7os prestados sem necessidade de pr\u00e9-aviso, por iniciativa pr\u00f3pria ou de um terceiro, aos utilizadores que n\u00e3o cumpram as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso.<\/p>\n

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                        GENERALIDADES<\/h2>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                        A Miel Tio Juan Cruz cumprir\u00e1 as anteriores condi\u00e7\u00f5es, assim como qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida do seu portal exercendo todas as a\u00e7\u00f5es civis e penais que lhes possam corresponder por lei.<\/p>\n

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                          MODIFICA\u00c7\u00c3O DAS PRESENTES CONDI\u00c7\u00d5ES E DURA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                          A Miel Tio Juan Cruz poder\u00e1 modificar a qualquer momento as condi\u00e7\u00f5es aqui determinadas, sendo devidamente publicadas conforme aparecem aqui.<\/p>\n

                          A vig\u00eancia das citadas condi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 em fun\u00e7\u00e3o da sua exposi\u00e7\u00e3o e decorrer\u00e1 at\u00e9 serem modificadas por outras devidamente publicadas.<\/p>\n

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                            LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h2>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                            A rela\u00e7\u00e3o entre a Miel Tio Juan Cruz e o UTILIZADOR ser\u00e1 regida pela normativa espanhola vigente e qualquer controv\u00e9rsia ser\u00e1 submetida aos Julgados e tribunais da cidade de Sarago\u00e7a.<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                            DADOS IDENTIFICATIVOS Em cumprimento com o dever de informa\u00e7\u00e3o que consta no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, indicam-se de seguida os seguintes dados: a empresa titular de dom\u00ednio web \u00e9 a APICOLA CUARTERO NAVARRO SL (en adelante Miel Tio Juan Cruz),…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mieltiojuancruz.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1676"}],"collection":[{"href":"https:\/\/mieltiojuancruz.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/mieltiojuancruz.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mieltiojuancruz.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mieltiojuancruz.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1676"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/mieltiojuancruz.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1676\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1678,"href":"https:\/\/mieltiojuancruz.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1676\/revisions\/1678"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mieltiojuancruz.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1676"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}